REPRESENTATIVIDADE E NÍVEL DE EVIDENCIAÇÃO DAS PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES FISCAIS NAS COMPANHIAS DE CAPITAL ABERTO BRASILEIRAS

Bibiana Benites da Rosa, Maíra Melo de Souza

Resumo


O presente trabalho objetivou analisar a representatividade e o nível de evidenciação das provisões e passivos contingentes fiscais nas companhias de capital aberto brasileiras. Para obter o nível de evidenciação, foram elaboradas duas Listas de Verificações adaptadas do CPC 25 (2009). Para analisar a representatividade das provisões e passivos contingentes elaborou-se duas proporções: i) o quociente entre o total das provisões fiscais em relação ao total das provisões da companhia, e ii) o quociente entre o total das provisões fiscais em relação ao total exigível na respectiva companhia em análise da amostra.Em análise aos resultados obtidos, foi possível perceber que o grau de representatividade dos passivos contingentes fiscais é relativamente maior do que os provisionamentos fiscais. Os resultados indicaram também uma possível tendência de que quanto mais expressivo for o prejuízo fiscal, menor é sua evidenciação e transparência nas demonstrações contábeis pelas companhias analisadas.Aausência de divulgação ou má divulgação das informações concernentes aos passivos de natureza tributária distorce a análise dos usuários externos visto que tais representações, de maneira significativa, podem impactar diretamente o resultado das companhias. Assim, da mesma forma que é importante gerenciar os tributos internamente é relevante também divulgar adequadamente todas as informações, bem como riscos inerentes.


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