Dividendos ou Juros Sobre Capital Próprio: Estudo de caso em uma empresa do setor elétrico

Ivan Fernandes da Cruz, João Eduardo Ribeiro, Cláudia Faria Maciel, Gabriel Augusto de Carvalho, Fabrício Molica de Mendonça

Resumo


Este artigo tem como objetivo analisar os impactos dos principais mecanismos de distribuição de resultados utilizados no Brasil – dividendos e juros sobre capital próprio (JCP). Para tanto, foi realizado um estudo de caso descritivo em uma empresa do setor elétrico, denominada Alfa, no período de 2010 a 2015, com foco na otimização tributária. O impacto tributário foi mensurado mediante a reprodução dos demonstrativos econômicos financeiros, realizando uma conjugação de dividendos e de JCP sob a ótica da empresa Alfa, do acionista e de ambos, simultaneamente (visão global). Considerando todos os encargos pagos quando realizada a distribuição de resultado por meio de JCP, a isenção fiscal ao utilizar os dividendos e o contexto global, conclui-se que os JCP devem ser considerados como uma alternativa de distribuição de resultados desde que a soma das alíquotas de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), pagos sobre o resultado da empresa naquele ano sejam superiores à alíquota de tributação dos JCP; caso contrário, ocorrerá ineficiência fiscal.


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