Dividendos ou Juros Sobre Capital Próprio: Estudo de caso em uma empresa do setor elétrico

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar os impactos dos principais mecanismos de distribuição de resultados utilizados no Brasil – dividendos e juros sobre capital próprio (JCP). Para tanto, foi realizado um estudo de caso descritivo em uma empresa do setor elétrico, denominada Alfa, no período de 2010 a 2015, com foco na otimização tributária. O impacto tributário foi mensurado mediante a reprodução dos demonstrativos econômicos financeiros, realizando uma conjugação de dividendos e de JCP sob a ótica da empresa Alfa, do acionista e de ambos, simultaneamente (visão global). Considerando todos os encargos pagos quando realizada a distribuição de resultado por meio de JCP, a isenção fiscal ao utilizar os dividendos e o contexto global, conclui-se que os JCP devem ser considerados como uma alternativa de distribuição de resultados desde que a soma das alíquotas de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), pagos sobre o resultado da empresa naquele ano sejam superiores à alíquota de tributação dos JCP; caso contrário, ocorrerá ineficiência fiscal.